19/03/2025 09:40

Baixa Definitiva
19/03/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
15/03/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO NASCIMENTO LOPE em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:44

Publicado Despacho em 13/02/2025.
20/02/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/01/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8143744-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Sao Pedro Nascimento Lope Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca SALVADOR - 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO 8143744-59.2024.8.05.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR AUTOR: MARIA SAO PEDRO NASCIMENTO LOPE RÉU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos.

MARIA SAO PEDRO NASCIMENTO LOPES, qualificada nos autos, ajuizou a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial.

No curso do feito, a demandante requereu a desistência da lide, pelos motivos expostos na peça de ID 467498704.

O réu não integrou a lide.

Vieram-me os autos Conclusos. É o Breve Relatório.

Decido.

Da análise dos autos, constata-se que o réu não foi citado, e, portanto, foram obedecidas as formalidades legais no que tange ao pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485,VIII, §4º do CPC-2015.

Diante do exposto, com fundamento no art.485,VIII do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, na forma da petição de ID 467498704, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.

P.I.

Salvador (BA), 07 de outubro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Tituar
07/10/2024 19:32

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2024 12:47

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/10/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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