TJBA - 0002638-06.2002.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 04:12
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
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08/10/2024 14:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002638-06.2002.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Jose Luiz Amoedo Miguez Executado: Francisco Amoedo Miguez Executado: Supermercados Paradela Sociedade Anonima Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Emilio Puchades Galvez (OAB:BA19278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA.
EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE LUIZ AMOEDO MIGUEZ, FRANCISCO AMOEDO MIGUEZ, SUPERMERCADOS PARADELA SOCIEDADE ANONIMA 0002638-06.2002.8.05.0039 Vistos etc.
Intime-se a UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do seu representante legal, para conhecimento dos termos da sentença prolatada.
Cumpra-se e intime-se na forma da lei.
Camaçari (BA), 26 de setembro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
26/09/2024 10:56
Expedição de despacho.
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26/09/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2019 00:01
Devolvidos os autos
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15/03/2019 00:00
Remessa
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18/01/2019 00:00
Remessa
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18/10/2018 00:00
Remessa
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23/08/2018 00:00
Remessa
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22/08/2018 00:00
Recebimento
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24/05/2018 00:00
Publicação
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21/05/2018 00:00
Remessa
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21/05/2018 00:00
Remessa
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17/05/2018 00:00
Improcedência
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30/05/2017 00:00
Remessa
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05/04/2016 00:00
Reativação
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02/04/2016 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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11/03/2015 00:00
Remessa
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22/04/2010 12:19
Conclusão
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22/04/2010 12:16
Petição
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15/04/2010 14:50
Remessa
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14/04/2010 14:36
Remessa
-
13/04/2010 16:41
Protocolo de Petição
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31/03/2010 10:22
Remessa
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26/03/2010 12:04
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2012
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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