TJBA - 0000403-44.2014.8.05.0072

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO PEREIRA DO AMARAL OLIVEIRA

Advogados

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 10503/BA

CPF *33.***.*22-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*24-49

LUCIMARI DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 22:28

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 13:58

    Juntada de informação

  • 21/12/2021 04:55

    Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

  • 21/12/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 17/12/2021 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 08:36

    Juntada de termo

  • 31/08/2021 17:53

    Devolvidos os autos

  • 09/12/2020 16:16

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 11/11/2020 12:44

    MANDADO

  • 09/11/2020 10:45

    Ato ordinatório

  • 09/11/2020 10:45

    MANDADO

  • 01/07/2020 11:51

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 10:38

    Ato ordinatório

  • 06/11/2019 15:57

    Ato ordinatório

  • 18/09/2019 11:55

    Ato ordinatório

  • 18/09/2019 11:55

    REATIVAÇÃO

  • 03/04/2018 16:09

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2018 16:09

    DEFINITIVO

  • 29/01/2018 13:02

    MANDADO

  • 29/01/2018 13:02

    MANDADO

  • 29/01/2018 13:02

    MANDADO

  • 23/01/2018 14:12

    Ato ordinatório

  • 10/11/2017 10:50

    Ato ordinatório

  • 24/10/2017 15:16

    MANDADO

  • 24/10/2017 15:16

    MANDADO

  • 24/10/2017 15:16

    MANDADO

  • 21/09/2017 13:48

    Ato ordinatório

  • 21/09/2017 13:46

    MANDADO

  • 21/09/2017 13:45

    MANDADO

  • 21/09/2017 13:45

    MANDADO

  • 28/08/2017 14:08

    Ato ordinatório

  • 03/07/2017 10:59

    Ato ordinatório

  • 29/06/2017 15:36

    RECEBIMENTO

  • 28/06/2017 12:17

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/06/2017 12:16

    RECEBIMENTO

  • 22/06/2017 11:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2017 11:59

    PROCEDÊNCIA EM PARTE

  • 18/11/2016 11:54

    CONCLUSÃO

  • 26/10/2016 08:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/10/2016 08:53

    Ato ordinatório

  • 27/09/2016 11:50

    Ato ordinatório

  • 26/09/2016 18:12

    RECEBIMENTO

  • 20/09/2016 11:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 13/09/2016 15:39

    Ato ordinatório

  • 13/09/2016 15:31

    Ato ordinatório

  • 15/08/2016 09:18

    Ato ordinatório

  • 25/07/2016 13:44

    MANDADO

  • 14/07/2016 11:26

    MANDADO

  • 14/07/2016 10:29

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2016 10:19

    MANDADO

  • 08/07/2016 11:21

    AUDIÊNCIA

  • 30/06/2016 16:25

    Ato ordinatório

  • 16/05/2016 09:31

    AUDIÊNCIA

  • 29/01/2016 08:52

    MANDADO

  • 29/01/2016 08:52

    MANDADO

  • 29/01/2016 08:52

    MANDADO

  • 29/01/2016 08:52

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 25/01/2016 16:30

    MANDADO

  • 23/12/2015 14:36

    Ato ordinatório

  • 24/11/2015 11:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2015 11:05

    MANDADO

  • 24/11/2015 11:04

    MANDADO

  • 24/11/2015 11:04

    MANDADO

  • 24/11/2015 11:04

    MANDADO

  • 13/11/2015 10:10

    Ato ordinatório

  • 13/11/2015 10:09

    AUDIÊNCIA

  • 09/11/2015 17:01

    Ato ordinatório

  • 06/11/2015 18:06

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/10/2015 10:18

    CONCLUSÃO

  • 22/10/2015 13:44

    RECEBIMENTO

  • 15/10/2015 15:53

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/07/2015 08:14

    Ato ordinatório

  • 21/07/2015 10:14

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/06/2015 14:19

    CONCLUSÃO

  • 29/04/2015 09:46

    MANDADO

  • 07/02/2015 10:02

    Ato ordinatório

  • 23/01/2015 16:56

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:54

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:54

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:50

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:49

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:46

    MANDADO

  • 23/01/2015 16:45

    MANDADO

  • 15/12/2014 16:40

    Ato ordinatório

  • 15/12/2014 12:01

    MANDADO

  • 10/11/2014 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2014 11:45

    MANDADO

  • 27/10/2014 13:05

    RECEBIMENTO

  • 20/10/2014 09:32

    DENÚNCIA

  • 15/10/2014 16:58

    CONCLUSÃO

  • 05/09/2014 11:05

    Ato ordinatório

  • 05/09/2014 08:37

    RECEBIMENTO

  • 04/09/2014 13:26

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 04/09/2014 13:20

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 04/09/2014 13:19

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 03/09/2014 13:40

    RECEBIMENTO

  • 12/08/2014 14:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/04/2014 09:15

    Ato ordinatório

  • 20/03/2014 10:10

    RECEBIMENTO

  • 20/03/2014 08:13

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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