TJBA - 8000943-53.2021.8.05.0122

30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373125/2025 - AgRg no REsp 2206208/BA

18/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 558203/2025

18/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 10:30

Protocolizada Petição 558203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

12/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 373125/2025 - AgRg

09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373125 - AgRg no REsp 2206208 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 373125/2025

29/04/2025 14:43

Protocolizada Petição 373125/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

28/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369032/2025

28/04/2025 18:12

Protocolizada Petição 369032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de LUAN CAMARAO PEREIRA

04/04/2025 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA