01/04/2025 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
31/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:06

Decorrido prazo de ELIZ ARAUJO DINIZ em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007535-36.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Eliz Araujo Diniz Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: R.H.

Este juiz despachou no sentido de que, em primeira aproximação, a presente lide não demandaria a produção de prova além da documental, já que a matéria discutida era exclusivamente de direito, determinando a intimação das partes para manifestação.

Instadas, a parte autora aquiesceu ao posicionamento, ao passo que o banco demandado requereu a produção de prova pericial contábil, impugnando os valores apresentados pela parte autora.

Tenho para mim que, na lide sob análise, em que a parte autora impugna os critérios e índices de correção monetária que foram aplicados sobre o saldo da sua conta vinculada ao PASEP, primeiro é necessário averiguar se a parte demandante tem o direito postulado (an debeatur) e somente na fase posterior é que, sendo reconhecido o direito autoral, ser promovida a apuração do valor eventualmente devido (quantun debeatur). É dizer, caso não seja reconhecido à parte autora o direito postulado (an debeatur), mostrar-se-á desnecessária a realização da prova pericial.

Na hipótese contrária, a discussão a respeito dos cálculos será apropriada na liquidação do julgado.

Intimem-se.

Juazeiro, Bahia, 04/10/2024.

Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
01/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:20

Expedição de despacho.
31/10/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 08:05

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:48

Expedição de despacho.
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2024 06:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007535-36.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Eliz Araujo Diniz Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: R.H.

Este juiz despachou no sentido de que, em primeira aproximação, a presente lide não demandaria a produção de prova além da documental, já que a matéria discutida era exclusivamente de direito, determinando a intimação das partes para manifestação.

Instadas, a parte autora aquiesceu ao posicionamento, ao passo que o banco demandado requereu a produção de prova pericial contábil, impugnando os valores apresentados pela parte autora.

Tenho para mim que, na lide sob análise, em que a parte autora impugna os critérios e índices de correção monetária que foram aplicados sobre o saldo da sua conta vinculada ao PASEP, primeiro é necessário averiguar se a parte demandante tem o direito postulado (an debeatur) e somente na fase posterior é que, sendo reconhecido o direito autoral, ser promovida a apuração do valor eventualmente devido (quantun debeatur). É dizer, caso não seja reconhecido à parte autora o direito postulado (an debeatur), mostrar-se-á desnecessária a realização da prova pericial.

Na hipótese contrária, a discussão a respeito dos cálculos será apropriada na liquidação do julgado.

Intimem-se.

Juazeiro, Bahia, 04/10/2024.

Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
10/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 06:09

Cominicação eletrônica
08/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 06:09

Cominicação eletrônica
08/10/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 06:09

Cominicação eletrônica
08/10/2024 06:09

Expedição de despacho.
08/10/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 03:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
06/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:10

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 05:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:58

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
17/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 07:05

Expedição de citação.
02/08/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:05

Expedição de citação.
09/07/2024 10:05

Expedição de citação.
09/07/2024 10:00

Juntada de acesso aos autos
17/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000812-27.2014.8.05.0199

Josuel Geronimo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Patricia de Vasconcelos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2014 08:39

Exibir Processo

Processo nº 8060557-59.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Lindauva Rodrigues dos Santos Carvalho

Advogado: Murilo Martins Camelo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0554740-03.2018.8.05.0001

Condominio Manhattan Square Wall Street

Manhattan Square Empreendimentos Imobili...

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2018 13:26

Exibir Processo

Processo nº 8148003-05.2021.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Walter Siqueira Prata

Advogado: Rodrigo Chaves Estrela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2021 08:53

Exibir Processo

Processo nº 8002950-71.2024.8.05.0038

Jurandi do Vale de Santana

Banco Bradesco SA

Advogado: Roberta Araujo Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 11:06

Exibir Processo