06/12/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIANE MATOS DE NOVAIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:19

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:19

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
03/12/2024 04:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
03/12/2024 04:54

Publicado Intimação em 08/11/2024.
03/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
30/11/2024 21:00

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 23:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 09:05

Expedição de despacho.
06/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ DESPACHO 8000667-95.2024.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Iranete Oliveira De Sousa Fernandes Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Autor: Valdionei Fernandes Correia Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Municipio De Boninal Reu: Sinal Construtora Ltda Despacho: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA.

Autos n. 8000667-95.2024.8.05.0193 Autor: IRANETE OLIVEIRA DE SOUSA FERNANDES e outros Requerido: MUNICIPIO DE BONINAL e outros DESPACHO Defiro, ao menos por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Recebo a inicial, vez que preenche os requisitos legais.

Como no polo passivo figura público que não editou ato normativo prevendo as hipóteses em que se mostra admissível a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, do CPC).

CITE-SE o réu VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO, para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (com observação do art. 183 do CPC), sob pena de revelia (sem aplicação de seus efeitos), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC).

Apresentada a peça contestatória, intime-se o autor para falar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC (art. 351 do CPC).

P.I.C.

Piatã, 3 de outubro de 2024.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
03/10/2024 21:46

Expedição de despacho.
03/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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