17/01/2025 13:03

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001426-50.2023.8.05.0272 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Valente Requerido: Jariecio Gomes De Jesus Requerente: Beatriz Oliveira Silva Autoridade: Dt Valente Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 8001426-50.2023.8.05.0272 REQUERENTE: BEATRIZ OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JARIECIO GOMES DE JESUS S E N T E N Ç A 1-Trata-se de Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência, com base no disposto na Lei Maria da Penha, em favor de BEATRIZ OLIVEIRA SILVA 2-Consta nos autos que a vitima não se sente mais ameaçada pelo seu companheiro e que deseja que a medida deferida seja cessada, conforme demonstra a certidão de ID 382113544 É o breve relatório.

DECIDO. 3-Considerando que a vítima requereu a revogação das medidas, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS aplicadas e DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos, dando-se baixa dos autos digitais. 4-Ciência ao Ministério Público e advogados habilitados nos autos, se houver. 5-Após transitado em julgado, arquivem-se com baixa.

VALENTE/BA, 3 de outubro de 2024.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
06/10/2024 16:00

Juntada de Petição de CIENTE
04/10/2024 09:10

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:13

Juntada de Petição de parecer
25/09/2024 14:07

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão
15/09/2024 00:50

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 11:40

Expedição de intimação.
04/09/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:53

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Documento_1
11/07/2024 11:19

Expedição de intimação.
11/10/2023 23:42

Decorrido prazo de JARIECIO GOMES DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:54

Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Documento1
25/09/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:39

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:25

Expedição de ofício.
25/09/2023 09:25

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:25

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:25

Expedição de citação.
22/09/2023 20:26

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
22/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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