18/01/2025 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
15/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 8010433-06.2024.8.05.0022 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Barreiras Impetrante: Flavia Aparecida De Oliveira Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Everaldo França Galvão Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010433-06.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS IMPETRANTE: FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ CESAR SALLES (OAB:BA28762) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vista ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos.

BARREIRAS/BA, 26 de setembro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
26/09/2024 11:58

Expedição de despacho.
26/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:10

Decorrido prazo de FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2024 20:50

Publicado Decisão em 27/08/2024.
07/09/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:43

Expedição de decisão.
23/08/2024 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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