17/05/2025 11:35

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:35

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:35

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:35

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:35

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:32

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 05:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 12:28

Juntada de Alvará
25/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
23/03/2025 20:07

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
23/03/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
16/03/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 22:31

Conclusos para decisão
23/02/2025 07:01

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
07/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000451-71.2016.8.05.0046 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Cansanção Requerente: Crislane Carriel Franca Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000451-71.2016.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: CRISLANE CARRIEL FRANCA Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da EMBASA.

No julgamento da ADPF 616/BA (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), o Supremo Tribunal Federal determinou a sujeição da Embasa ao regime de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição Federal.

Em petição de id 389493749 a parte executada concordou com o valor remanescente e requereu a expedição de RPV.

Diante da concordância do executado: 1)Intime-se o exequente para em 15(quinze) dias, juntar planilha atualizada do valor remanescente; 2) Após, expeça-se em favor do exequente requisição de pequeno valor, para pagamento em até 60(sessenta) dias; 3)Proceda a Secretaria a mudança da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
08/10/2024 09:34

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 04:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.
31/07/2023 19:08

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 14/06/2023 23:59.
31/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2023 04:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 22:49

Publicado Intimação em 19/05/2023.
02/06/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
23/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
15/06/2021 23:59

Desentranhado o documento
15/06/2021 23:59

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 07:01

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 07:01

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 24/05/2021 23:59.
13/05/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 19:16

Publicado Intimação em 07/05/2021.
12/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:18

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 11/05/2021 23:59.
06/05/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 17:20

Expedição de Alvará.
05/05/2021 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/04/2021 10:13

Publicado Intimação em 16/04/2021.
21/04/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
17/04/2021 16:34

Conclusos para decisão
16/04/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:59

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 00:51

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/11/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 10:08

Publicado Intimação em 04/09/2020.
03/10/2020 00:52

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 27/08/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:55

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 27/08/2020 23:59:59.
21/09/2020 03:48

Publicado Intimação em 12/08/2020.
05/09/2020 14:41

Publicado Intimação em 04/08/2020.
02/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 00:44

Conclusos para despacho
10/08/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2020 20:20

Conclusos para julgamento
28/07/2020 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 01:23

Publicado Intimação em 07/07/2020.
20/07/2020 08:05

Publicado Intimação em 06/07/2020.
15/07/2020 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 10:30

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 25/02/2019 23:59:59.
18/05/2019 10:29

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 22/02/2019 23:59:59.
18/05/2019 08:44

Decorrido prazo de AGILSON MENDES BARBOSA em 22/02/2019 23:59:59.
22/04/2019 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2019.
11/03/2019 15:37

Conclusos para despacho
11/03/2019 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2019 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 10:05

Expedição de intimação.
05/02/2019 17:28

Julgado improcedente o pedido
30/01/2019 10:14

Conclusos para julgamento
22/01/2019 16:22

Juntada de ata da audiência
21/01/2019 10:54

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 21/01/2019 10:10.
08/01/2019 23:33

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2018 02:53

Publicado Intimação em 30/08/2018.
16/09/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 13:06

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 21/01/2019 10:10.
16/07/2018 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 12:23

Conclusos para despacho
20/10/2016 22:16

Juntada de ata da audiência
03/10/2016 10:53

Juntada de Petição de contestação
30/08/2016 09:18

Expedição de intimação.
22/08/2016 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 14:33

Conclusos para despacho
11/04/2016 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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