01/07/2025 01:30

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
02/02/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
28/01/2025 12:44

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO XAVIER CACHOEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 05:04

Decorrido prazo de ATEMILSON DE JESUS CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:50

Publicado Decisão em 07/10/2024.
21/10/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
08/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8086338-80.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Do Socorro Xavier Cachoeira Advogado: Janmim Farias Souza (OAB:BA66875) Requerente: Atemilson De Jesus Conceicao Advogado: Janmim Farias Souza (OAB:BA66875) Requerido: Carlos Alberto De Jesus Conceicao Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8086338-80.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO XAVIER CACHOEIRA, ATEMILSON DE JESUS CONCEICAO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE JESUS CONCEICAO DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Considerando os documentos acostados aos autos, bem assim os interesses do interditado, DEFIRO a substituição provisória da curatela ao(à) Sr(a).

ATEMILSON DE JESUS CONCEIÇÃO, CPF n. 549.453.565- 72, limitada à capacidade de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, excetuada a contratação de empréstimos, a qual fica condicionada à autorização desde Juízo, ouvido o Ministério Público, preservados os demais direitos do interditando, na forma da lei de regência.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça cientificar o(a) curatelado(a), elaborando, na ocasião, certidão circunstanciada sobre a situação deste, buscando informações sobre quem lhe dispensa cuidados.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos termo de anuência da Sra.

MARIA DO SOCORRO XAVIER CACHOEIRA.

Após a juntada da documentação indicada, e expirados os prazos estipulados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, independentemente de novo despacho.

A presente decisão tem força de termo de curatela provisória, bem como tem o condão de substituir quaisquer ofício ou mandado dela decorrente.

P.R.I.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 09:29

Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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