28/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.
24/01/2025 19:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004199-56.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Lucia Dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004199-56.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
27/10/2024 16:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004199-56.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Lucia Dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004199-56.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
26/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
09/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
29/05/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:20

Expedição de citação.
11/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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