25/07/2025 02:01

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 14:32

Deliberado em sessão - julgado
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
26/05/2025 10:09

Solicitado dia de julgamento
28/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:01

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/04/2025 01:32

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:24

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido
25/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:01

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
10/01/2025 15:20

Solicitado dia de julgamento
16/12/2024 12:10

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 8001041-34.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Carlos Oliveira Advogado: Kyara Amorim Maia Thorpe (OAB:PE22257-A) Advogado: Elias Rodrigues Barbosa (OAB:PE52739) Advogado: Genesio Pessoa De Albuquerque Neto (OAB:PE34074) Advogado: Jessica Villar Trigueiro Romeu Da Silva (OAB:PE38143) Advogado: Cynthia Delgado Lima (OAB:PE43038) Apelante: Isabel Tavares Cacula Advogado: Kyara Amorim Maia Thorpe (OAB:PE22257-A) Advogado: Elias Rodrigues Barbosa (OAB:PE52739) Advogado: Jessica Villar Trigueiro Romeu Da Silva (OAB:PE38143) Advogado: Genesio Pessoa De Albuquerque Neto (OAB:PE34074) Advogado: Cynthia Delgado Lima (OAB:PE43038) Apelante: Clara Dulce Tavares Oliveira Advogado: Kyara Amorim Maia Thorpe (OAB:PE22257-A) Advogado: Elias Rodrigues Barbosa (OAB:PE52739) Advogado: Jessica Villar Trigueiro Romeu Da Silva (OAB:PE38143) Advogado: Genesio Pessoa De Albuquerque Neto (OAB:PE34074) Advogado: Cynthia Delgado Lima (OAB:PE43038) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001041-34.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LUIZ CARLOS OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): KYARA AMORIM MAIA THORPE (OAB:PE22257-A), CYNTHIA DELGADO LIMA (OAB:PE43038), ELIAS RODRIGUES BARBOSA (OAB:PE52739), GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:PE34074), JESSICA VILLAR TRIGUEIRO ROMEU DA SILVA (OAB:PE38143) APELADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ISABEL TAVARES CACULA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CLARA DULCE TAVARES OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/09/2024 06:51

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 06:18

Negado seguimento a Recurso
29/05/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 02:21

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
20/12/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:20

Decorrido prazo de ISABEL TAVARES CACULA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:20

Decorrido prazo de CLARA DULCE TAVARES OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 03:28

Publicado Ementa em 24/11/2023.
25/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 16:25

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS OLIVEIRA - CPF: *73.***.*84-91 (APELANTE) e provido
23/11/2023 10:42

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS OLIVEIRA - CPF: *73.***.*84-91 (APELANTE) e provido
22/11/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 16:33

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2023 17:51

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/10/2023 08:37

Solicitado dia de julgamento
24/08/2023 06:31

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:05

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
13/06/2023 09:11

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:43

Recebidos os autos
13/06/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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