TJBA - 8000248-63.2023.8.05.0176

09/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2025 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 634397/2025

09/07/2025 16:47

Protocolizada Petição 634397/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:13

Expedição de Ofício nº 142351/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

28/06/2025 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025 05:00

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

24/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 576480/2025

24/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 576480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 520548/2025 - AgRg

18/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520548 - AgRg no AREsp 2932697 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00520548 - AgRg no AREsp 2932697

09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520548/2025

06/06/2025 22:31

Protocolizada Petição 520548/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

05/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514704/2025

05/06/2025 17:45

Protocolizada Petição 514704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA

19/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA