TJBA - 8000595-35.2020.8.05.0004

26/06/2024 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 20:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024 20:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/06/2024 23:59.

22/05/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

21/05/2024 15:30

Juntada de Petição de apelação

11/05/2024 00:15

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 15:52

Expedição de sentença.

03/05/2024 09:17

Expedição de intimação.

03/05/2024 09:17

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024 15:49

Conclusos para decisão

27/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 11:02

Expedição de intimação.

19/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 12:58

Conclusos para despacho

04/03/2024 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

04/03/2024 12:57

Recebidos os autos.

06/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

31/05/2023 10:48

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 30/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

26/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 09:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

26/04/2023 17:03

Expedição de intimação.

26/04/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 15:00

Expedição de intimação.

26/04/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 08:38

Audiência Audiência CEJUSC designada para 30/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

12/12/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 12:01

Conclusos para despacho

20/05/2022 04:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/05/2022 23:59.

05/05/2022 17:10

Juntada de Petição de réplica

27/04/2022 13:50

Publicado Despacho em 20/04/2022.

27/04/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

19/04/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021 16:40

Juntada de decisão

23/07/2021 20:18

Expedição de ofício.

23/07/2021 20:18

Expedição de citação.

23/07/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020 16:50

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020 18:54

Conclusos para despacho

15/07/2020 15:07

Juntada de Ofício

22/06/2020 19:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2020 19:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2020 12:20

Juntada de Petição de certidão

04/06/2020 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020 11:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/05/2020 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020 14:21

Expedição de ofício via Sistema.

18/05/2020 14:21

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/05/2020 17:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2020 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020 14:21

Concedida em parte a Medida Liminar

15/04/2020 14:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2020 14:45

Conclusos para decisão

13/04/2020 14:45

Distribuído por sorteio