TJBA - 0506012-28.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 03.951.956/0001-67

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 96.849.518/0001-73

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 04.863.505/0001-30

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ: 19.396.139/0001-24

FUN ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ: 13.121.163/0001-74

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPP

CNPJ: 19.588.728/0001-04

Advogados

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB: 13959/BA

CPF *78.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHEILI FRANCO DE PAULA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 19:02

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 02/12/2021 19:02

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2021 19:02

    Transitado em Julgado em 02/12/2021

  • 02/12/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPP em 18/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUN ENTRETENIMENTO LTDA em 18/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 18/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 18/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 18/11/2021 23:59.

  • 30/09/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 08:04

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:22

    Devolvidos os autos

  • 05/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 26/04/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2020 00:00

    Publicação

  • 21/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 21/07/2020 00:00

    Julgado

  • 09/07/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/07/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/07/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/05/2020 00:00

    Publicação

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2020 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 20/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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