TJBA - 8001907-41.2021.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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21/11/2024 07:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2024 07:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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21/11/2024 06:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2024 06:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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08/11/2024 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2024 18:09
Juntada de Petição de certidão
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31/10/2024 20:02
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS SOUSA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
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30/10/2024 09:32
Juntada de Petição de Documento_1
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22/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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22/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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08/10/2024 14:47
Juntada de Petição de comunicações
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001907-41.2021.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Vitima: Maria Francisca Santos Sousa Pereira Advogado: Augusta Dos Santos Novais (OAB:BA72168) Reu: Cosme Oliveira Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Augusta Dos Santos Novais (OAB:BA72168) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Florencio Alves Dos Reis Testemunha: Camilo Sousa Pereira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS – BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016-TJBA e Portaria nº 02/2023 deste Juízo, datada de 13/06/2023, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para conhecimento das partes e advogados, da redesignação de Audiência – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos a ser realizada em formato híbrido/ presencial – Sala de audiência da vara criminal Comarca de Macaúbas) e pela plataforma virtual na sala de audiência virtual da vara crime da comarca de Macaúbas-BA) .
Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/291593 Dia 27/11/2024 às 11:00 horas.
Macaúbas - Ba, assinado e datado digitalmente Roselene Defensor Araújo Técnica Judiciária -
03/10/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2024 09:52
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:49
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:47
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:45
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:43
Expedição de intimação.
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03/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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26/09/2024 12:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/08/2024 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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28/08/2024 11:38
Juntada de Petição de Autos PJE n. 8001907_41.2021.8.05.0156_Requerimento_Redesignação de Audiência
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21/08/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão
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21/08/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 13:15
Juntada de Petição de certidão
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21/08/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 13:00
Juntada de Petição de certidão
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21/08/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 12:32
Juntada de Petição de certidão
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22/07/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 14:29
Expedição de intimação.
-
17/07/2024 14:29
Expedição de intimação.
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17/07/2024 14:21
Expedição de intimação.
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17/07/2024 14:19
Expedição de intimação.
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17/07/2024 14:10
Expedição de intimação.
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17/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 13:55
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2024 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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22/06/2024 17:53
Decorrido prazo de COSME OLIVEIRA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
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15/06/2024 01:49
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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15/06/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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11/06/2024 11:44
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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02/06/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2024 09:48
Conclusos para decisão
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27/02/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 05:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
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01/02/2024 14:42
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 14:00
Conclusos para decisão
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04/02/2023 05:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 20:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/12/2022 23:59.
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23/01/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2023 15:05
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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16/01/2023 02:33
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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16/01/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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19/12/2022 14:30
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2022 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2022 15:03
Expedição de intimação.
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06/12/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2022 15:03
Expedição de intimação.
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02/12/2022 14:21
Nomeado defensor dativo
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30/11/2022 23:26
Conclusos para decisão
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22/11/2022 18:40
Conclusos para despacho
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24/08/2022 11:31
Decorrido prazo de COSME OLIVEIRA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
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18/08/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 16:20
Juntada de Petição de certidão
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19/07/2022 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/07/2022 11:28
Expedição de intimação.
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30/06/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 12:13
Conclusos para despacho
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24/02/2022 03:38
Decorrido prazo de COSME OLIVEIRA PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
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17/12/2021 08:50
Desentranhado o documento
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09/12/2021 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2021 22:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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22/11/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2021 13:10
Expedição de intimação.
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21/11/2021 13:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/11/2021 17:44
Recebida a denúncia contra COSME OLIVEIRA PEREIRA (INVESTIGADO)
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17/11/2021 04:30
Conclusos para despacho
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01/11/2021 21:40
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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08/10/2021 10:52
Expedição de intimação.
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16/09/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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