14/07/2025 12:11

Não conhecidos os embargos de declaração
22/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:38

Expedição de intimação.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:17

Expedição de intimação.
09/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000081-40.2017.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Grafia Auto-adesivos Tecnicos Ltda Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advogado: Lauro Barros Boccacio (OAB:PR40469) Reu: Banco Do Brasil /sa Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752) Advogado: Claudio Da Costa Mattos Reis (OAB:RJ161844) Advogado: Isabela Abreu Dos Santos (OAB:SP344769) Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB:SP338486) Advogado: Guilherme Franco (OAB:BA9595) Advogado: Marcos Antonio Da Conceicao Pinto (OAB:BA23754) Advogado: Cristiane Bahia Liberato De Mattos (OAB:BA15731) Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Advogado: Adam Salakovic (OAB:SP338816) Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987) Advogado: Josaphat Almeida Dantas Poletti (OAB:BA33148) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986) Advogado: Luis Kleber Navarro Lima (OAB:BA23988) Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673) Advogado: Tarcio Franklin Lustosa Novais (OAB:BA20956) Advogado: Victor Augusto Maron De Almeida (OAB:BA12208) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344) Advogado: Geraldo Henrique Franco De Souza (OAB:BA26240) Advogado: Priscila Coutinho Santana Menezes (OAB:BA26414) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360) Advogado: Vinicius Messias Ferreira (OAB:DF28785) Advogado: Denielle Mendes Schade (OAB:BA29252) Advogado: Eduardo Agnelo Pereira (OAB:BA14193) Advogado: Jose Bispo De Oliveira Neto (OAB:BA56040) Advogado: Janete Meira Gomes (OAB:BA18544) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451) Advogado: Jose Humberto Da Silva Vilarins Junior (OAB:MS17809-B) Requerente: Padrao Grafia Industrial E Comercial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000081-40.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: PADRAO GRAFIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): PAULO SANTOS DA SILVA (OAB:BA43515), LAURO BARROS BOCCACIO (OAB:PR40469) REU: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB:BA14571), IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752), ROBERTA TOLONI MORENO (OAB:SP338486), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB:SP344769), CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB:RJ161844), ADAM SALAKOVIC (OAB:SP338816), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS (OAB:BA15731), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB:BA29252), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA (OAB:BA26240), GUILHERME FRANCO registrado(a) civilmente como GUILHERME FRANCO (OAB:BA9595), JANETE MEIRA GOMES (OAB:BA18544), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB:SP304796), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB:BA33148), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA56040), JOSE HUMBERTO DA SILVA VILARINS JUNIOR (OAB:MS17809-B), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB:BA20316), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (OAB:BA28986), LUIS KLEBER NAVARRO LIMA (OAB:BA23988), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB:BA60958), MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO (OAB:BA23754), PRISCILA COUTINHO SANTANA MENEZES (OAB:BA26414), ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (OAB:BA24360), SHEILA DE LIMA (OAB:SP182673), TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB:BA20956), VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB:BA12208), VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB:BA14344), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB:DF28785) DESPACHO 1.

Vistos, etc.

Tratam-se de Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo, propostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil – ASABB, ora embargante, irresignado contra a sentença proferida nos autos.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

A priori certifique a Serventia Judicial acerca da tempestividade recursal.

Após, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, com fulcro no artigo 1.023, § 2º do CPC/2015.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
26/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:37

Juntada de decisão
19/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO em 19/05/2020 23:59.
19/04/2021 02:26

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 19/05/2020 23:59.
19/04/2021 02:26

Decorrido prazo de LAURO BARROS BOCCACIO em 19/05/2020 23:59.
19/04/2021 02:26

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 19/05/2020 23:59.
01/04/2021 13:40

Publicado Intimação em 24/04/2020.
01/04/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
17/12/2020 05:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 01/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 05:02

Decorrido prazo de GRAFIA AUTO-ADESIVOS TECNICOS LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
20/07/2020 18:15

Conclusos para julgamento
29/05/2020 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 05/03/2020 23:59:59.
29/05/2020 19:34

Decorrido prazo de ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO em 05/03/2020 23:59:59.
23/04/2020 15:07

Expedição de intimação via Sistema.
23/04/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2020 16:30

Expedição de intimação via Sistema.
22/03/2020 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2020 16:30

Extinto o processo por desistência
13/02/2020 16:05

Conclusos para decisão
31/01/2020 03:23

Publicado Intimação em 29/01/2020.
28/01/2020 09:11

Expedição de intimação via Sistema.
28/01/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 08:56

Juntada de petição de agravo de instrumento
15/12/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:05

Conclusos para decisão
08/11/2019 07:27

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
08/06/2019 02:24

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 29/03/2019 23:59:59.
08/06/2019 02:24

Decorrido prazo de ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO em 12/04/2019 23:59:59.
08/06/2019 02:24

Decorrido prazo de LAURO BARROS BOCCACIO em 29/03/2019 23:59:59.
19/05/2019 14:44

Publicado Intimação em 22/03/2019.
19/05/2019 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 05:16

Decorrido prazo de GRAFIA AUTO-ADESIVOS TECNICOS LTDA em 24/04/2019 23:59:59.
19/05/2019 05:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 08/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de ofício.
20/03/2019 16:31

Expedição de intimação.
20/03/2019 16:31

Expedição de intimação.
03/10/2018 15:58

Revogada a Medida Liminar
20/02/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2018 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2017 14:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 13:50

Juntada de Ofício
27/06/2017 11:54

Juntada de Ofício
22/06/2017 09:42

Juntada de Ofício
13/06/2017 10:27

Conclusos para despacho
13/06/2017 09:33

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 15:50

Juntada de Petição de contestação
07/06/2017 09:39

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2017 09:38

Juntada de Ofício
07/06/2017 09:32

Juntada de Ofício
07/06/2017 02:12

Publicado Intimação em 27/03/2017.
07/06/2017 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2017 01:31

Decorrido prazo de GRAFIA AUTO-ADESIVOS TECNICOS LTDA em 18/05/2017 23:59:59.
18/05/2017 07:47

Expedição de citação.
17/05/2017 12:53

Juntada de Ofício
15/05/2017 19:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 13:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 19:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 14:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 09:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2017 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2017.
21/04/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 21:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2017 21:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2017 21:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2017 21:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 12:34

Conclusos para decisão
05/04/2017 12:33

Juntada de Certidão
04/04/2017 15:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2017 09:58

Juntada de Certidão
31/03/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 12:33

Expedição de intimação.
17/03/2017 11:44

Concedida a Medida Liminar
09/03/2017 12:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 08:54

Conclusos para decisão
24/02/2017 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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