TJBA - 0502897-28.2018.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:02
Baixa Definitiva
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20/03/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 21:09
Expedição de despacho.
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17/03/2025 21:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/03/2025 15:33
Conclusos para decisão
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06/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 09:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502897-28.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Dimag Comercial Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0502897-28.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: DIMAG COMERCIAL LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
04/10/2024 09:18
Expedição de despacho.
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03/10/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 11:20
Conclusos para decisão
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26/03/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 00:00
Remetido ao PJE
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05/07/2022 00:00
Petição
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05/07/2022 00:00
Petição
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07/02/2022 00:00
Provisório
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01/02/2022 00:00
Expedição de documento
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10/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/12/2019 00:00
Mandado
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25/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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20/11/2019 00:00
Publicação
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18/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/11/2019 00:00
Por decisão judicial
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25/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/10/2019 00:00
Petição
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03/10/2019 00:00
Mandado
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03/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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23/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
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19/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/12/2018 00:00
Expedição de Carta
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10/12/2018 00:00
Mero expediente
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30/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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30/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2018
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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