TJBA - 0020008-39.2007.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 0020008-39.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Romão Jose Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Izaltino Conceição Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Vera Lucia Marinho Barretto Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Ubaldo Rodrigues Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Sebastião Joaquim Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0020008-39.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Romão Jose dos Santos e outros (4) Advogado(s): IZABEL BATISTA URPIA (OAB:BA12972-A) DESPACHO Intimem-se as partes, através dos seus representantes judiciais, com fulcro no art. 10 do CPC/2015, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da tese firmada no julgamento do Tema 06 - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0011517-31.2016.8.05.0000, e sua repercussão nos presentes autos.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
10/01/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 11:47
Publicado Intimação em 10/12/2021.
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10/12/2021 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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10/12/2021 09:49
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 09:46
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 08:11
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/12/2021.
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10/12/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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09/12/2021 14:02
Expedição de Certidão.
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09/12/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 13:58
Cominicação eletrônica
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09/12/2021 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
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20/11/2021 22:06
Devolvidos os autos
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19/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/03/2020 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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22/04/2019 00:00
Reativação
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13/02/2019 00:00
Reativação
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02/08/2017 00:00
Decisão Cadastrada
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25/11/2016 00:00
Publicação
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24/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
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23/11/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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23/11/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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23/11/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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28/04/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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28/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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28/04/2016 00:00
Expedição de Termo
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28/04/2016 00:00
Documento
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25/04/2016 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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25/04/2016 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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08/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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07/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
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06/04/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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06/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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06/04/2016 00:00
Mero expediente
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31/03/2016 00:00
Publicação
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30/03/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
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30/03/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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29/03/2016 00:00
Expedição de Termo
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29/03/2016 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2016
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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