30/01/2025 16:55

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:55

Transitado em Julgado em 24/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001410-20.2023.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Carlos Alves De Oliveira Advogado: Clara Emanuela De Melo Santana (OAB:SE11728) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Advogado: Priscila Rocha De Araujo Bastos (OAB:CE22006) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-07-29 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Ante o exposto1) Homologo o acordo celebrado, para que surta os seus efeitos jurídicos, com lastro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil e no artigo 22, § 1º, da Lei de nº 9.099/1995. 3) Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei de nº 9.099/1995. 4) Intimem-se. 5) Oportunamente, arquivem-se. 6) Cumpra-se.

Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

LUCAS CARVALHO SAMPAIO Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 13:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 18:16

Expedição de citação.
23/07/2024 18:16

Homologada a Transação
26/06/2024 14:39

Conclusos para julgamento
25/06/2024 07:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/06/2024 17:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.
20/06/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 18:47

Publicado Intimação em 22/05/2024.
30/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:44

Expedição de citação.
17/05/2024 13:12

Expedição de Carta.
17/05/2024 10:05

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/06/2024 17:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.
15/05/2024 21:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:17

Audiência Conciliação cancelada para 16/10/2023 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
13/09/2023 23:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/09/2023 23:56

Conclusos para decisão
13/09/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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