TJBA - 8000100-73.2015.8.05.0001

28/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025 10:26

Baixa Definitiva

28/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 10:25

Juntada de Certidão

16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 23/04/2025 23:59.

02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 05:46

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/03/2025 16:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 18:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025 17:30

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 17:56

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025 11:14

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025 15:20

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.

17/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/02/2025 14:16

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.

13/12/2024 14:18

Recebidos os autos

13/12/2024 14:18

Juntada de Certidão

13/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2021 23:59.

01/07/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2021 23:59.

18/06/2021 14:22

Baixa Definitiva

18/06/2021 14:22

Arquivado Definitivamente

18/06/2021 14:21

Juntada de Certidão

17/06/2021 00:19

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 16/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:13

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 08/06/2021 23:59.

18/05/2021 16:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2021 09:18

Publicado Ementa em 13/05/2021.

13/05/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021 11:53

Julgado procedente o pedido

11/05/2021 20:44

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2021 23:59.

30/04/2021 11:34

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

28/04/2021 14:11

Solicitado dia de julgamento

27/04/2021 10:53

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2021 18:00

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2021 08:18

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021 10:30

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2021 10:30

Distribuído por dependência