TJBA - 0000073-16.2009.8.05.0139

27/10/2021 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/10/2021 12:49

Juntada de Certidão

22/10/2021 13:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2021 13:24

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2021 10:16

Publicado Intimação em 28/09/2021.

03/10/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

01/10/2021 15:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.

01/10/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

27/09/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 10:20

Conclusos para despacho

16/06/2021 10:18

Juntada de Petição de apelação

02/06/2021 15:08

Publicado Intimação em 27/05/2021.

02/06/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

26/05/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2021 10:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 25/05/2020 23:59.

22/05/2021 10:49

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 25/05/2020 23:59.

22/05/2021 10:49

Decorrido prazo de ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59.

21/05/2021 07:49

Publicado Intimação em 30/04/2020.

21/05/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

27/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição

01/01/2021 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 17/07/2020 23:59:59.

01/01/2021 00:50

Decorrido prazo de MANUELA BASTOS SIMOES em 17/07/2020 23:59:59.

21/08/2020 10:19

Conclusos para julgamento

26/07/2020 20:33

Publicado Intimação em 09/07/2020.

23/07/2020 16:56

Conclusos para despacho

17/07/2020 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2020 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2020 18:04

Juntada de decisão

08/07/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020 16:01

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020 13:29

Conclusos para julgamento

05/05/2020 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 13:54

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2020 11:53

Conclusos para despacho

16/03/2020 20:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2020 19:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 10:21

Juntada de Outros documentos

25/10/2019 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019 08:36

Expedição de Ofício.

22/10/2019 08:19

Expedição de intimação.

12/10/2019 06:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 01:52

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019 13:37

Conclusos para despacho

09/09/2019 13:36

Juntada de Certidão

09/09/2019 11:09

Expedição de intimação.

05/09/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019 12:49

Conclusos para despacho

26/08/2019 18:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2019 18:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2019 18:24

Devolvidos os autos

08/11/2018 08:39

PETIÇÃO

06/11/2018 10:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2018 09:44

DOCUMENTO

24/04/2018 12:28

PETIÇÃO

13/04/2018 12:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/04/2018 13:59

RECEBIMENTO

21/02/2018 12:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/02/2018 12:18

PETIÇÃO

21/02/2018 12:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/02/2018 10:57

PETIÇÃO

20/02/2018 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/01/2018 08:15

PETIÇÃO

22/01/2018 12:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/01/2018 09:48

DOCUMENTO

21/11/2017 13:28

CONCLUSÃO

31/10/2017 09:11

PETIÇÃO

31/10/2017 08:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2017 08:35

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

12/01/2017 09:19

RECEBIMENTO

09/01/2017 09:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/05/2016 08:48

PETIÇÃO

03/05/2016 08:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2015 12:00

PETIÇÃO

11/09/2015 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/02/2015 13:43

PETIÇÃO

19/02/2015 09:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/08/2014 10:44

CONCLUSÃO

15/08/2014 11:26

PETIÇÃO

15/08/2014 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/03/2012 10:12

CONCLUSÃO

14/03/2012 14:41

PETIÇÃO

12/03/2012 14:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2011 08:45

PETIÇÃO

15/09/2011 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/03/2011 11:53

CONCLUSÃO

11/03/2011 10:00

PETIÇÃO

11/03/2011 09:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/02/2011 11:40

CONCLUSÃO

02/12/2010 12:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/10/2010 11:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/08/2010 09:31

PETIÇÃO

14/04/2010 13:33

DOCUMENTO

17/03/2010 13:33

DOCUMENTO

04/02/2010 13:32

DOCUMENTO

02/02/2010 13:32

MANDADO

07/01/2010 13:31

MANDADO

11/12/2009 13:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/11/2009 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/11/2009 11:57

CONCLUSÃO

04/11/2009 11:09

DISTRIBUIÇÃO