TJBA - 0519101-89.2016.8.05.0001

15/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024 10:08

Baixa Definitiva

15/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 15/03/2024

13/10/2023 00:33

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:33

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 11/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0361289-0)

20/09/2023 01:28

Publicado Despacho em 19/09/2023.

20/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 14:39

Expedição de despacho.

18/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:14

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023 13:14

Juntada de Certidão

11/09/2023 13:14

Juntada de Certidão

05/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:30

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 04/09/2023 23:59.

11/08/2023 02:05

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 00:17

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:17

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 08/08/2023 23:59.

08/08/2023 08:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.

18/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 11:22

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:33

Expedição de decisão.

14/07/2023 13:31

Recurso Especial não admitido

12/07/2023 14:46

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 10:15

Juntada de Certidão

23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:21

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 22/06/2023 23:59.

11/06/2023 01:37

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023 01:37

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 10/04/2023 23:59.

09/06/2023 17:48

Publicado Ementa em 15/03/2023.

08/06/2023 01:02

Publicado Intimação em 29/05/2023.

04/06/2023 02:32

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:22

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:53

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:57

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 17:11

Publicado Ementa em 28/04/2023.

24/05/2023 08:50

Baixa Definitiva

24/05/2023 08:50

Arquivado Definitivamente

24/05/2023 08:49

Juntada de Certidão

03/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023 16:01

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2023 04:38

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA BARBOSA em 31/03/2023 23:59.

16/04/2023 04:38

Decorrido prazo de EDILENE SILVA CORREIA em 31/03/2023 23:59.

16/04/2023 04:23

Publicado Despacho em 23/03/2023.

04/04/2023 16:41

Incluído em pauta para 18/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023 07:29

Solicitado dia de julgamento

03/04/2023 11:09

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023 11:08

Juntada de Certidão

26/03/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023 09:26

Juntada de Certidão

22/03/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 17:41

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023 17:41

Distribuído por dependência