TJBA - 0500510-08.2020.8.05.0141
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2024 18:42
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS DE SENA em 31/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:40
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 11:40
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 11:39
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 22:19
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
-
28/10/2024 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
13/10/2024 07:41
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS DE SENA em 30/09/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:35
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
13/10/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500510-08.2020.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jefferson Santos Lima Testemunha: Stefany Cristiny De Jesus Meira Testemunha: Oseas De Jesus Santana Testemunha: Michele Santos Meira Testemunha: Raquel Dos Santos Meira Testemunha: Cbpm Jonas Brito Meira Testemunha: Sdpm Moabe Brito Dos Santos Testemunha: Cbpm Antonio Carlos Dos Santos Pereira Testemunha: Valdenito Fernandes Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Pereira Santos Testemunha: Osnildo Porto Da Silva Junior Testemunha: João Paulo De Jesus Oliveira Testemunha: Eduardo Pereira Santos Testemunha: Eduardo Pereira Santos Reu: Flavio Dos Santos De Sena Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479) Vitima: Marlon Da Encarnacao Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0500510-08.2020.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FLAVIO DOS SANTOS DE SENA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o réu intimado, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 466930670, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Jequié/BA, 03 de outubro de 2024.
Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500510-08.2020.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jefferson Santos Lima Testemunha: Stefany Cristiny De Jesus Meira Testemunha: Oseas De Jesus Santana Testemunha: Michele Santos Meira Testemunha: Raquel Dos Santos Meira Testemunha: Cbpm Jonas Brito Meira Testemunha: Sdpm Moabe Brito Dos Santos Testemunha: Cbpm Antonio Carlos Dos Santos Pereira Testemunha: Valdenito Fernandes Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Pereira Santos Testemunha: Osnildo Porto Da Silva Junior Testemunha: João Paulo De Jesus Oliveira Testemunha: Eduardo Pereira Santos Testemunha: Eduardo Pereira Santos Reu: Flavio Dos Santos De Sena Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479) Vitima: Marlon Da Encarnacao Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0500510-08.2020.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FLAVIO DOS SANTOS DE SENA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o réu intimado, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 466930670, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Jequié/BA, 03 de outubro de 2024.
Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria -
04/10/2024 16:31
Juntada de informação
-
04/10/2024 12:55
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
03/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:01
Juntada de informação
-
03/10/2024 14:42
Juntada de informação
-
03/10/2024 14:41
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 14:35
Juntada de informação
-
03/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:07
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2024 11:55
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 11:54
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/10/2024 - 09:00 HORAS JÚRI.
-
03/10/2024 11:54
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
03/10/2024 11:53
Juntada de termo de sessão
-
01/10/2024 01:37
Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS DE SENA em 30/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 21:32
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
28/09/2024 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
23/09/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI
-
20/09/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 09:54
Juntada de Ofício
-
19/09/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:23
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2024 - 09:00 horas JÚRI.
-
19/09/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:03
Juntada de informação
-
19/09/2024 16:00
Juntada de Ofício
-
19/09/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 15:53
Juntada de informação
-
19/09/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 15:41
Expedição de ato ordinatório.
-
19/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:38
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
19/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
16/09/2024 14:53
Expedição de despacho.
-
13/09/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/07/2024 12:39
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 08/08/2024 - 09:00 JÚRI.
-
10/06/2024 10:46
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri cancelada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
03/06/2024 11:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA em 18/03/2024 23:59.
-
18/05/2024 12:51
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
18/05/2024 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
26/04/2024 09:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
21/04/2024 11:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA em 12/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 22:06
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
20/04/2024 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
06/04/2024 11:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 08:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
03/04/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
03/04/2024 07:15
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 08:18
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
09/03/2024 09:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI
-
08/03/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
08/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:00
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 08/08/2024 09:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
13/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 07:16
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/03/2021 00:00
Petição
-
16/12/2020 00:00
Documento
-
15/12/2020 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Mandado
-
15/12/2020 00:00
Mandado
-
15/12/2020 00:00
Pronúncia
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/12/2020 00:00
Petição
-
14/12/2020 00:00
Mandado
-
14/12/2020 00:00
Mandado
-
12/12/2020 00:00
Publicação
-
10/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/12/2020 00:00
Audiência Designada
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Mandado
-
20/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
20/11/2020 00:00
Publicação
-
18/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 00:00
Preventiva
-
09/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/10/2020 00:00
Petição
-
07/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2020 00:00
Denúncia
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/09/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Marcone Cirne dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Leonario Gomes Muniz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/10/2024 11:44