TJBA - 0319734-50.2017.8.05.0001

17/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2025 08:39

Baixa Definitiva

17/06/2025 08:39

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025 08:38

Transitado em Julgado em 17/06/2025

31/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JUIZO DA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 02:13

Decorrido prazo de TRANSOCEANICO PRAIA HOTEL LTDA em 30/05/2025 23:59.

01/05/2025 15:54

Juntada de Petição de RN _0319734_50.2017.8.05.0001 _ciência

30/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

25/04/2025 18:21

Negado seguimento a Recurso

05/02/2025 11:00

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de RN_0319734_50.2017.8.05.0001_NÃO INTERVENÇÃO_

05/02/2025 02:06

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para

31/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024 06:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024 18:14

Recebidos os autos

04/12/2024 18:14

Distribuído por sorteio