TJBA - 0505897-95.2017.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:12
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
10/07/2025 01:15
Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS ALVES em 07/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:15
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 07/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 04:56
Publicado Decisão em 09/06/2025.
-
10/06/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/05/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 09:14
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505897-95.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Adriano De Jesus Alves Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0505897-95.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ADRIANO DE JESUS ALVES EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como a determinação prevista no art. 6º, da Portaria nº 01/2023, editada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara dos Feitos Rel.
Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana - BA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID nº 453173004.
Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.
JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".
Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição). -
07/10/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 08:10
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 24/07/2024 23:59.
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30/07/2024 08:10
Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS ALVES em 24/07/2024 23:59.
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15/07/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 00:34
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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01/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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01/07/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
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01/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2024 21:05
Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS ALVES em 06/05/2024 23:59.
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12/06/2024 21:05
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 20/05/2024 23:59.
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12/06/2024 16:33
Conclusos para decisão
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12/06/2024 11:33
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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08/05/2024 03:27
Publicado Decisão em 19/04/2024.
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08/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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23/04/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 10:43
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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17/02/2024 13:11
Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS ALVES em 16/02/2024 23:59.
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14/02/2024 17:51
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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14/02/2024 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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05/02/2024 14:47
Conclusos para decisão
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29/01/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2024 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 09:23
Conclusos para despacho
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25/10/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 01:16
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.
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04/10/2023 11:00
Conclusos para decisão
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04/10/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 10:34
Publicado Certidão em 06/06/2023.
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07/06/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 18:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/01/2023 18:32
Conclusos para decisão
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12/01/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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26/08/2022 11:24
Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS ALVES em 25/08/2022 23:59.
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26/08/2022 11:24
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/08/2022 23:59.
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26/08/2022 10:02
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
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26/08/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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24/08/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
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29/07/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 14:56
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:00
Recebidos os autos
-
28/07/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/12/2021 08:35
Publicado Sentença em 26/03/2019.
-
22/12/2021 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
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20/12/2021 23:28
Publicado Intimação em 13/03/2019.
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20/12/2021 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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08/05/2019 18:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/05/2019 17:27
Expedição de Certidão.
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07/05/2019 16:04
Juntada de Petição de contra-razões
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23/04/2019 01:13
Publicado Intimação em 23/04/2019.
-
23/04/2019 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2019 22:46
Expedição de intimação.
-
16/04/2019 17:00
Juntada de Petição de apelação
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08/04/2019 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 14:03
Expedição de sentença.
-
25/03/2019 14:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/03/2019 11:15
Conclusos para julgamento
-
12/03/2019 11:15
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 00:00
Mero expediente
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Publicação
-
08/11/2018 00:00
Mero expediente
-
07/11/2018 00:00
Petição
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
12/10/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Documento
-
27/09/2018 00:00
Petição
-
26/09/2018 00:00
Petição
-
22/09/2018 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Petição
-
15/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Mero expediente
-
09/08/2018 00:00
Petição
-
15/09/2017 00:00
Publicação
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
03/08/2017 00:00
Petição
-
25/07/2017 00:00
Liminar
-
29/06/2017 00:00
Publicação
-
28/06/2017 00:00
Petição
-
19/06/2017 00:00
Mero expediente
-
22/05/2017 00:00
Petição
-
12/05/2017 00:00
Publicação
-
09/05/2017 00:00
Reativação
-
09/05/2017 00:00
Por decisão judicial
-
05/05/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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