26/07/2025 23:10

Decorrido prazo de ISABEL GAMA BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:06

Decorrido prazo de COSME ALMEIDA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 04:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.
13/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/06/2025 13:20

Expedição de intimação.
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:06

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 22/11/2024 23:59.
07/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001184-65.2020.8.05.0153 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Impetrante: Isabel Gama Barbosa De Oliveira Advogado: Cosme Almeida Da Silva (OAB:BA57719) Impetrado: Municipio De Jussiape Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001184-65.2020.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA IMPETRANTE: ISABEL GAMA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): COSME ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA57719) IMPETRADO: MUNICIPIO DE JUSSIAPE Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 21:49

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:53

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:57

Juntada de Petição de 11092023 80011846520208050153 ADMINISTRAT
07/08/2023 07:47

Expedição de decisão.
24/06/2023 08:17

Decorrido prazo de EDER JAKES SOUZA AGUIAR em 11/04/2023 23:59.
15/06/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 08:38

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 08:35

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 09:00

Expedição de intimação.
21/03/2023 09:00

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:01

Outras Decisões
16/03/2023 11:02

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
05/04/2022 17:26

Conclusos para despacho
30/03/2022 21:53

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2022 09:20

Publicado Intimação em 23/03/2022.
30/03/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:44

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:30

Conclusos para decisão
14/10/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/10/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:41

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 14:53

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2020 02:37

Conclusos para decisão
25/10/2020 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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