04/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 09:01

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:14

Decorrido prazo de VALMIRETE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8001123-70.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valmirete Araujo Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a.

Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001123-70.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VALMIRETE ARAUJO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS APELADO: CLARO S.A.

Advogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.

SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR 4 DIAS NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA.

FATO INCONTROVERSO.

RECURSO DO CONSUMIDOR.

DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

MERO ABORRECIMENTO.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001123-70.2019.8.05.0209, em que figuram como Apelante VALMIRETE ARAÚJO e como Apelada a CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, documento datado eletronicamente.

PRESIDENTE DES.

CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA RELATOR 02
10/10/2024 01:41

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de VALMIRETE ARAUJO - CPF: *32.***.*20-30 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 22:35

Conhecido o recurso de VALMIRETE ARAUJO - CPF: *32.***.*20-30 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 18:14

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
16/09/2024 15:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 18:37

Retirado de pauta
14/08/2024 17:20

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2024 18:15

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 00:42

Decorrido prazo de VALMIRETE ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 09:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:02

Decorrido prazo de VALMIRETE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:52

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:08

Recebidos os autos
05/10/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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