TJBA - 0508485-50.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2022 13:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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06/06/2022 13:28
Baixa Definitiva
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06/06/2022 13:28
Transitado em Julgado em 06/06/2022
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06/06/2022 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2022 13:27
Juntada de Certidão
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18/03/2022 02:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2022 05:11
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/03/2022.
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16/03/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 11:28
Expedição de Certidão.
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14/03/2022 14:30
Cominicação eletrônica
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14/03/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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31/12/2021 09:17
Devolvidos os autos
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30/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
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30/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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12/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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12/04/2021 00:00
Publicação
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12/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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12/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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07/04/2021 00:00
Julgamento em Diligência
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19/03/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/03/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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08/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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08/03/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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08/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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08/03/2021 00:00
Petição
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25/02/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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25/02/2021 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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24/02/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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24/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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24/02/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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24/02/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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01/02/2021 00:00
Vista à PGE
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29/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/03/2020 00:00
Não-Provimento
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18/02/2020 00:00
Julgado
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10/02/2020 00:00
Publicação
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30/01/2020 00:00
Inclusão em pauta
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17/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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17/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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02/12/2019 00:00
Publicação
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29/11/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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28/11/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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28/11/2019 00:00
Expedição de Termo
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28/11/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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27/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
31/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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