TJBA - 8009496-69.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8009496-69.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Erico Geraldo Dos Santos Sousa Advogado: Priscila Santos Menezes (OAB:BA49947) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009496-69.2018.8.05.0001 REQUERENTE: ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA Representante(s): PRISCILA SANTOS MENEZES (OAB:BA49947) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
27/09/2024 15:36
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
26/09/2024 10:41
Cominicação eletrônica
-
26/09/2024 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
27/12/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 09:41
Comunicação eletrônica
-
29/09/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
13/09/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 15:02
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 11:25
Processo Desarquivado
-
14/03/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 12:40
Baixa Definitiva
-
29/10/2021 12:40
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2021 00:44
Decorrido prazo de ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA em 26/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 23:03
Publicado Despacho em 18/03/2021.
-
19/03/2021 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2021 13:21
Expedição de despacho.
-
04/03/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 08:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2021 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/01/2021 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2020 23:59:59.
-
27/09/2020 17:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 07:28
Decorrido prazo de ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA em 31/07/2020 23:59:59.
-
22/08/2020 07:57
Decorrido prazo de ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA em 31/07/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 00:28
Publicado Despacho em 13/07/2020.
-
27/07/2020 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 11:48
Expedição de despacho via Sistema.
-
23/07/2020 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 21:33
Conclusos para despacho
-
12/07/2020 09:14
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 10:11
Expedição de despacho via Sistema.
-
10/07/2020 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
15/04/2020 14:19
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
26/03/2020 15:57
Expedição de despacho via Sistema.
-
26/03/2020 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 12:07
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 02:33
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 13:31
Expedição de despacho via Sistema.
-
22/11/2019 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2019 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2019 23:59:59.
-
02/11/2019 01:57
Decorrido prazo de ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA em 01/11/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 13:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2019 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2019 11:46
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2019.
-
18/10/2019 18:30
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2019 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2019 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2019 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2019 11:41
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 11:41
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2019 19:04
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 14:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/10/2019 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2019 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2019 14:30
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2019 14:29
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 00:09
Decorrido prazo de ERICO GERALDO DOS SANTOS SOUSA em 08/10/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 00:41
Publicado Sentença em 16/09/2019.
-
17/09/2019 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 11:08
Expedição de sentença.
-
02/09/2019 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/08/2019 12:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2019 12:42
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 09:55
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2019 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
11/06/2019 09:16
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 09:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2019 00:02
Publicado Sentença em 10/06/2019.
-
08/06/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2019 21:05
Expedição de sentença.
-
05/06/2019 21:05
Expedição de sentença.
-
05/06/2019 21:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/03/2019 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2018 23:59:59.
-
19/02/2019 09:46
Conclusos para julgamento
-
19/02/2019 07:51
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2019 00:27
Publicado Intimação em 05/02/2019.
-
05/02/2019 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2019 10:55
Expedição de intimação.
-
01/02/2019 10:55
Expedição de intimação.
-
01/02/2019 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2019 12:14
Conclusos para decisão
-
04/01/2019 16:39
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2018 11:36
Expedição de despacho.
-
27/11/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2018 12:56
Expedição de citação.
-
17/11/2018 08:31
Conclusos para decisão
-
17/11/2018 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2018
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001201-90.2020.8.05.0189
Digelza de Santana
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2020 15:10
Processo nº 8000771-28.2024.8.05.0245
Antonio Marcelino da Gama
Acolher - Associacao de Protecao e Defes...
Advogado: Davi Olinto Soares
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2024 17:16
Processo nº 8001201-90.2020.8.05.0189
Pedro Catarino de Santana
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2024 09:22
Processo nº 8001282-75.2024.8.05.0261
Damiana Goes Dantas
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Jaqueline Jesus da Paixao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/07/2024 16:54
Processo nº 8025098-93.2024.8.05.0000
Jose Miguel Miranda Gomes
Santander Brasil Administradora de Conso...
Advogado: Isabela Carra Schiochet
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2024 12:36