TJBA - 8077144-32.2019.8.05.0001

16/09/2021 07:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2021 07:22

Baixa Definitiva

16/09/2021 07:22

Transitado em Julgado em 16/09/2021

16/09/2021 00:48

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 15/09/2021 23:59.

14/09/2021 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

22/08/2021 01:36

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

19/08/2021 10:11

Expedição de Certidão.

19/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.

19/08/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 09:23

Expedição de intimação.

18/08/2021 10:27

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2021 07:15

Conclusos para decisão

14/08/2021 00:07

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

03/08/2021 00:39

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 02/08/2021 23:59.

30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

21/07/2021 08:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 11:33

Expedição de intimação.

20/07/2021 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

19/07/2021 15:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/07/2021 08:03

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

08/07/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 09:53

Expedição de intimação.

05/07/2021 17:17

Conhecido o recurso de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *05.***.*30-42 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2021 16:07

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2021 12:25

Incluído em pauta para 30/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

08/06/2021 15:11

Solicitado dia de julgamento

03/06/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:16

Decorrido prazo de JAIR CORNELIO DE OLIVEIRA FILHO em 01/06/2021 23:59.

14/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

11/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

06/05/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 21:45

Expedição de intimação.

04/05/2021 17:58

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2021 12:28

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

01/04/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2021 12:56

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/03/2021 20:27

Solicitado dia de julgamento

20/01/2021 09:22

Recebidos os autos

20/01/2021 09:22

Distribuído por sorteio