TJBA - 0000481-83.2009.8.05.0146

11/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento

05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 11:43

Recebidos os autos

26/11/2024 11:43

Juntada de Certidão

26/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2021 07:50

Publicado Intimação em 23/08/2021.

26/08/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

24/08/2021 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021 17:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 16:01

Juntada de Petição de apelação

06/08/2021 15:03

Publicado Intimação em 03/08/2021.

06/08/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

02/08/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021 12:00

Julgado procedente o pedido

21/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 11:45

Conclusos para despacho

09/07/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2021 07:47

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/02/2021 23:59.

14/03/2021 07:47

Decorrido prazo de EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO em 23/02/2021 23:59.

10/01/2021 12:45

Publicado Intimação em 08/10/2020.

11/12/2020 14:09

Publicado Intimação em 07/12/2020.

04/12/2020 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020 06:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020 15:24

Publicado Intimação em 08/09/2020.

26/10/2020 12:24

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.

26/10/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020 16:19

Conclusos para despacho

13/10/2020 10:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 06:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020 15:25

Conclusos para despacho

04/09/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020 00:00

Petição

10/08/2020 00:00

Publicação

05/08/2020 00:00

Mero expediente

22/05/2020 00:00

Reativação

22/05/2020 00:00

Petição

08/04/2020 00:00

Por decisão judicial

03/04/2020 00:00

Petição

18/03/2020 00:00

Publicação

11/03/2020 00:00

Mero expediente

09/03/2020 00:00

Reativação

30/01/2019 00:00

Petição

06/05/2016 00:00

Expedição de documento

04/03/2016 00:00

Publicação

26/02/2016 00:00

Mero expediente

19/02/2016 00:00

Petição

19/02/2016 00:00

Petição

17/06/2015 00:00

Expedição de documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Petição

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Petição

21/05/2015 00:00

Petição

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Documento

21/05/2015 00:00

Petição

21/05/2015 00:00

Documento

16/08/2013 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2011 09:22

Provisório

27/08/2010 14:38

Audiência

23/08/2010 08:03

Mero expediente

12/11/2009 09:22

Conclusão

09/11/2009 12:33

Recebimento

09/11/2009 12:32

Protocolo de Petição

09/11/2009 10:11

Entrega em carga/vista

19/10/2009 16:52

Expedição de documento

29/09/2009 17:16

Protocolo de Petição

04/09/2009 15:51

Expedição de documento

01/04/2009 12:52

Protocolo de Petição

24/03/2009 09:48

Documento

13/02/2009 09:06

Conclusão

03/02/2009 13:35

Distribuição