TJBA - 0000316-11.2002.8.05.0072
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 21:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 12/12/2024 23:59.
-
01/12/2024 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 25/10/2024 23:59.
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29/11/2024 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 28/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 23:56
Decorrido prazo de ELMANDO SAMPAIO SILVA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
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28/11/2024 17:39
Baixa Definitiva
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28/11/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 17:38
Juntada de Certidão
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26/10/2024 19:48
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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26/10/2024 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000316-11.2002.8.05.0072 Procedimento Sumário Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Elmando Sampaio Silva Advogado: Elmando Sampaio Silva Junior (OAB:BA25084) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0000316-11.2002.8.05.0072 DESPACHO Arquive-se com baixa nos termos da sentença de Num. 466858148.
Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito -
18/10/2024 14:14
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 18:32
Conclusos para despacho
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07/10/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000316-11.2002.8.05.0072 Procedimento Sumário Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Elmando Sampaio Silva Advogado: Elmando Sampaio Silva Junior (OAB:BA25084) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0000316-11.2002.8.05.0072 AUTOR: ELMANDO SAMPAIO SILVA REU: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS SENTENÇA Compulsando os presentes autos e os autos dos embargos à execução fiscal em apenso (processo n. 0000673-73.2011.8.05.0072), verifico que transitou em julgado a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo acionado.
Por esta razão, já em junho de 2017 foi determinada a expedição de precatório referente ao crédito em execução, decisão que foi proferida nos autos dos embargos à execução (Num. 24056813).
Como se sabe, o pagamento dos precatórios se processa por intermédio do Tribunal de Justiça, motivo pelo qual desnecessária a atualização do valor devido nestes autos.
Chamo o feito a ordem e revogo o despacho de Num. 444316286.
Uma vez que já foi expedido o precatório (Num. 355769252 do processo n. 0000673-73.2011.8.05.0072), esgotada a fase executiva, impõe-se a extinção do processo.
Pelo exposto, extingo a execução em razão da expedição do satisfação do crédito cobrado.
Arquivem-se com baixa após o trânsito em julgado.
Publique-se.
Intimem-se.
Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito -
03/10/2024 15:34
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 14:57
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/10/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 15:04
Expedição de intimação.
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27/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 05:15
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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05/06/2024 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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14/05/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 19:40
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 19:39
Juntada de Certidão
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29/08/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 02:58
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BA em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 02:58
Decorrido prazo de ELMANDO SAMPAIO SILVA em 14/06/2023 23:59.
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25/05/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 12:15
Conclusos para despacho
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19/05/2023 12:15
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/05/2023 23:35
Declarada incompetência
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04/04/2023 14:24
Conclusos para decisão
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04/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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14/07/2019 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2019 14:59
Devolvidos os autos
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18/04/2013 12:21
APENSAMENTO
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05/05/2011 10:44
RECEBIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
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25/04/2011 10:48
RECEBIMENTO
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15/04/2011 09:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
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11/04/2011 16:53
MANDADO
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30/11/2010 16:21
MERO EXPEDIENTE
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08/10/2010 13:49
CONCLUSÃO
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30/09/2010 11:00
PETIÇÃO
-
17/09/2010 12:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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17/09/2010 11:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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17/09/2010 11:55
PROCEDÊNCIA
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17/09/2010 11:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/09/2010 11:48
MERO EXPEDIENTE
-
03/12/2002 11:26
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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