TJBA - 0506989-11.2017.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 18:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 12:29
Expedição de ato ordinatório.
-
03/04/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:29
Recebidos os autos
-
24/03/2025 12:29
Juntada de Certidão dd2g
-
24/03/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/01/2025 11:45
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506989-11.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Thaise Vasconcelos Barbosa Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0506989-11.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: THAISE VASCONCELOS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.
Reexame necessário.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
26/09/2024 09:24
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 16:03
Julgado improcedente o pedido
-
17/11/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
22/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
02/04/2020 00:00
Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
19/08/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
19/08/2019 00:00
Parecer do Ministério Público
-
16/08/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
21/02/2019 00:00
Mero expediente
-
25/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
11/04/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
11/04/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
10/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2018 00:00
Mero expediente
-
19/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
19/07/2017 00:00
Petição
-
12/07/2017 00:00
Petição
-
31/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/05/2017 00:00
Publicação
-
29/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/05/2017 00:00
Antecipação de tutela
-
29/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2017
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8096890-75.2022.8.05.0001
Iane Ribeiro dos Passos
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/11/2022 11:40
Processo nº 8096890-75.2022.8.05.0001
Iane Ribeiro dos Passos
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Vaudete Pereira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/07/2022 14:18
Processo nº 0506989-11.2017.8.05.0080
Estado da Bahia
Estado da Bahia
Advogado: Paulo Renato Portugal de Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2025 11:54
Processo nº 8000484-18.2021.8.05.0230
Genivaldo Costa Meneses
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Antonio Racing de Lima Souto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/04/2021 15:26
Processo nº 8002840-86.2021.8.05.0229
Gilnes Silva Sampaio
Vitalino Queiroz Sampaio Neto
Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2021 17:16