28/05/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/03/2025 16:20

Cominicação eletrônica
10/03/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 16:20

Homologado o pedido
24/01/2025 01:45

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:55

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/12/2024 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
01/12/2024 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8144926-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Aristoteles Nascimento Alcantara Silva Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8144926-17.2023.8.05.0001 RECORRENTE: ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 8 de outubro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
09/10/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 15:02

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/10/2024 07:51

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 07:50

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:57

Juntada de decisão
04/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 21:18

Cominicação eletrônica
29/04/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2024 18:35

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA em 01/04/2024 23:59.
13/04/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:15

Publicado Despacho em 21/03/2024.
23/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:00

Cominicação eletrônica
19/03/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 19:28

Decorrido prazo de ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 18:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/02/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 06:16

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2024 17:33

Comunicação eletrônica
09/01/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 10:30

Conclusos para julgamento
08/11/2023 19:10

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/10/2023 21:16

Comunicação eletrônica
26/10/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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