TJBA - 8000169-22.2017.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/06/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 19:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
-
19/02/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
29/12/2024 08:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000169-22.2017.8.05.0200 Ação Civil Pública Jurisdição: Pojuca Interessado: Antonio Jorge De Aragao Nunes Advogado: Carlos Andre Do Nascimento (OAB:BA19413) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Interessado: Municipio De Pojuca Advogado: Marcos Santana Neves (OAB:BA18029) Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140) Advogado: Juliana Campos De Almeida (OAB:BA45168) Advogado: Rita De Cassia Almeida Amorim (OAB:BA23204) Advogado: Agberto Pithon Barreto (OAB:BA16409) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000169-22.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): MARCOS SANTANA NEVES (OAB:BA18029), AGBERTO PITHON BARRETO (OAB:BA16409), EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA30140), JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB:BA45168), RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM (OAB:BA23204) REU: ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES Advogado(s): CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (OAB:BA19413), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) DECISÃO Acolho o Parecer Ministerial de ID 414477038, devendo o Cartório proceder as devidas retificações.
Após. ouça-se a parte ré em 15 dias.
Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
P.C.I.
Pojuca, 24 de maio de 2024.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
08/10/2024 18:22
Expedição de despacho.
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08/10/2024 11:42
Expedição de decisão.
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08/10/2024 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/07/2024 23:59.
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23/09/2024 12:57
Conclusos para despacho
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15/09/2024 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES em 28/06/2024 23:59.
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09/06/2024 19:19
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
09/06/2024 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 17:43
Expedição de decisão.
-
24/05/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 03:30
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
10/05/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 19:47
Conclusos para despacho
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26/10/2023 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES em 18/10/2023 23:59.
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11/10/2023 12:24
Juntada de Petição de manifestaçãodolo Pojuca 169
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15/09/2023 07:41
Expedição de intimação.
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14/09/2023 23:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
14/09/2023 23:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
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14/09/2023 22:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
14/09/2023 22:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 22:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
14/09/2023 22:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 21:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 19:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2023 23:59.
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14/09/2023 15:07
Conclusos para decisão
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11/09/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:38
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 09:38
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 23:27
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 23:27
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 22/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
-
10/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 19:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 19:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:40
Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
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28/07/2023 18:24
Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 17:11
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 08:20
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 07:32
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 01:18
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
21/07/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 11:39
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:39
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/07/2023 11:35
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 22/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
-
21/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 10:08
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
15/07/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 14:07
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 14:07
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 13:54
Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 13:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/03/2022 14:20
Juntada de Petição de procuração
-
04/03/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 17:07
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
14/12/2021 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2021 04:10
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES em 29/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:33
Expedição de intimação.
-
25/11/2021 10:23
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2021 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2021 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 09:40
Juntada de Petição de certidão
-
28/10/2021 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2021 10:02
Juntada de informação
-
22/10/2021 09:58
Juntada de informação
-
22/10/2021 09:56
Juntada de informação
-
22/10/2021 09:52
Juntada de informação
-
22/10/2021 09:41
Juntada de informação
-
22/10/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 11:18
Expedição de citação.
-
05/10/2021 11:18
Expedição de Ofício.
-
07/07/2021 10:37
Expedição de citação.
-
07/06/2021 16:51
Expedição de intimação.
-
07/06/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 17:31
Decisão de Saneamento e organização
-
26/10/2020 08:48
Conclusos para decisão
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12/12/2019 14:05
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/11/2019 02:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 08:51
Expedição de intimação.
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25/08/2019 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2018 11:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2017 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2017 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES em 20/07/2017 23:59:59.
-
03/07/2017 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2017 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2017 09:21
Expedição de intimação.
-
09/05/2017 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 12:39
Conclusos para decisão
-
08/05/2017 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2017
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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