TJBA - 8000680-27.2017.8.05.0133

13/05/2025 12:56

Conclusos para despacho

13/05/2025 12:53

Expedição de intimação.

13/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 13:47

Expedição de intimação.

30/09/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2024 12:06

Conclusos para despacho

09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 18:03

Publicado Intimação em 19/03/2024.

02/04/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

14/03/2024 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2024 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/12/2023 14:50

Conclusos para decisão

06/07/2023 22:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/05/2023 23:01

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

18/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 11:13

Expedição de intimação.

18/04/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 14:23

Conclusos para despacho

06/02/2023 13:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2021 12:40

Decorrido prazo de REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

28/10/2021 03:49

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 20/09/2021 23:59.

22/08/2021 02:11

Publicado Intimação em 17/08/2021.

22/08/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

16/08/2021 10:11

Expedição de intimação.

16/08/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021 10:45

Expedição de intimação.

10/08/2021 10:44

Expedição de intimação.

10/08/2021 10:44

Julgado procedente o pedido

10/08/2021 10:19

Conclusos para despacho

12/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2021 10:16

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 21/06/2021 23:59.

08/06/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021 09:48

Juntada de Petição de diligência

02/06/2021 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021 11:01

Expedição de intimação.

02/06/2021 11:01

Expedição de intimação.

21/04/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 10:29

Conclusos para despacho

11/03/2020 21:02

Juntada de Petição de réplica

01/07/2019 17:51

Juntada de Petição de contestação

18/06/2019 01:13

Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 24/05/2019 23:59:59.

13/06/2019 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/06/2019 23:59:59.

06/06/2019 12:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2019 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2019 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2019 00:41

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019 08:28

Expedição de Certidão.

15/05/2019 08:25

Expedição de Mandado.

15/05/2019 08:24

Expedição de intimação.

14/05/2019 20:26

Expedição de Mandado.

26/09/2017 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017 15:57

Conclusos para despacho

17/09/2017 17:44

Distribuído por sorteio