TJBA - 8079722-89.2024.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:06
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 18:09
Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:01
Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
-
02/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
23/04/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:39
Juntada de Petição de réplica
-
14/01/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2024 06:53
Expedição de citação.
-
09/10/2024 06:52
Expedição de citação.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079722-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Moises Alves Dos Santos Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139) Reu: Grafico Empreendimentos Ltda.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8079722-89.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MOISES ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SAMUEL DE SOUZA GOES registrado(a) civilmente como SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB:BA73139) REU: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Defiro a gratuidade da justiça, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessidade, estabelecido no art. 98, do CPC. É o entendimento: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.
Deve ser deferida a gratuidade quando a parte comprovar sua hipossuficiência em arcar com os gastos oriundos do processo. (TJ-MG - AC: 10000190644237001 MG, Relator: José Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 03/09/0019, Data de Publicação: 09/09/2019)”.
Destacamos.
Tratando-se de relação consumerista travada entre as partes, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.
Proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.
O termo inicial do prazo de defesa obedecerá o quanto disposto do art. 231 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica.
Deixo de agendar audiência para tentativa de autocomposição, por ora, devendo as partes, inclusive, manifestarem interesse ou não em sua realização nos autos, bem como também diligenciando o cadastramento junto ao Sistema próprio nos moldes ali determinados.
Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data constante do sistema.
Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito -
03/10/2024 16:59
Concedida a gratuidade da justiça a MOISES ALVES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*07-53 (AUTOR).
-
03/10/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 10:23
Conclusos para despacho
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23/07/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 00:55
Decorrido prazo de MOISES ALVES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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07/07/2024 02:48
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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07/07/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 22:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2024 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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