TJBA - 8049707-77.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:18
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA BACELAR em 03/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 08:41
Indeferida a petição inicial
-
29/02/2024 09:35
Conclusos #Não preenchido#
-
29/02/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA BACELAR em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:53
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA BACELAR em 11/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:48
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8049707-77.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Fabiano Souza Bacelar Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049707-77.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: FABIANO SOUZA BACELAR Advogado(s): RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB:BA57136-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Com fulcro no artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca da manifestação apresentada pelo ESTADO DA BAHIA.
Após, retornem os autos conclusos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 12 de novembro de 2023 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator -
13/11/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/11/2023 14:55
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2023 22:05
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 01:24
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
30/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
28/09/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/09/2023 13:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/09/2023 09:41
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8158555-92.2022.8.05.0001
Banco Volkswagen S. A.
Paulo Cesar dos Santos Silva
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/10/2022 13:56
Processo nº 8080429-28.2022.8.05.0001
Vitoria Lavinia Carmo dos Santos
Oi S.A.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2022 16:49
Processo nº 8000805-34.2020.8.05.0183
Danile Carvalho Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2020 14:49
Processo nº 8038628-72.2021.8.05.0000
Neilde Rodrigues Souza
Estado da Bahia
Advogado: Iago Duarte Teixeira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2021 10:11
Processo nº 0501453-25.2017.8.05.0078
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Posto Cumbiense LTDA - EPP
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2017 11:15