31/10/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE MARIO DE SANTANA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:46

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2771567 / BA (2024/0393375-8) autuado em 16/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0506502-75.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: G.

A.

Carneiro Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928-A) Advogado: Tamilles Porto Silva (OAB:BA45962-A) Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510-A) Apelado: Gabriel Araujo Carneiro Junior Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928-A) Advogado: Tamilles Porto Silva (OAB:BA45962-A) Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510-A) Apelante: Jose Mario De Santana Oliveira Advogado: Paulo Roberto Azevedo Silva (OAB:BA39844-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0506502-75.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE MARIO DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (OAB:BA39844-A) APELADO: G.

A.

CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros Advogado(s): TAMILLES PORTO SILVA (OAB:BA45962-A), EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (OAB:BA44510-A), JESSICA FEITOSA DE CARVALHO MELLO (OAB:BA58928-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68532222), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67106535), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 03 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
08/10/2024 16:44

Juntada de certidão
08/10/2024 01:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 06:21

Outras Decisões
30/09/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:47

Juntada de certidão
30/09/2024 16:46

Juntada de certidão
26/09/2024 00:13

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:08

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 06:08

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 00:29

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/08/2024 07:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:21

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 21:53

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 21:53

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 14:37

Juntada de certidão
29/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/04/2024 10:11

Baixa Definitiva
26/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:09

Juntada de certidão
25/04/2024 00:13

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 14:20

Juntada de certidão
03/04/2024 02:31

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 17:57

Deliberado em sessão - julgado
29/02/2024 17:37

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/02/2024 08:15

Solicitado dia de julgamento
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO DE SANTANA OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 17:29

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2023 17:29

Juntada de certidão
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO DE SANTANA OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:29

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:48

Juntada de certidão
06/11/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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