TJBA - 8000622-44.2016.8.05.0073

13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 12:01

Baixa Definitiva

13/03/2024 12:01

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 12:00

Juntada de Certidão

13/03/2024 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ROMERITO OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 05:36

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 15:00

Conhecido em parte o recurso de ROMERITO OLIVEIRA SANTOS FERREIRA - CPF: *31.***.*43-17 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 14:06

Conhecido em parte o recurso de ROMERITO OLIVEIRA SANTOS FERREIRA - CPF: *31.***.*43-17 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 12:30

Deliberado em sessão - julgado

22/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 17:42

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2023 16:38

Solicitado dia de julgamento

03/10/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.

03/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023 11:01

Recebidos os autos

03/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio