24/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501110-14.2016.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Zilda Pereira Dos Santos Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Wagner Matos Brito (OAB:BA52744) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Despacho: Autos do proc. n. 0501110-14.2016.8.05.0256 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Réu(é)(s): BANCO BRADESCO SA

Vistos.

Após o pagamento das custas, proceda-se conforme requerido no ID n 477345230.

Providências necessárias.

Int.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, 16 de dezembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca
16/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
19/10/2024 22:15

Publicado Despacho em 09/10/2024.
19/10/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501110-14.2016.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Zilda Pereira Dos Santos Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Wagner Matos Brito (OAB:BA52744) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: Autos do proc. n. 0501110-14.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Réu(é)(s): BANCO BRADESCO SA

Vistos.

Em detida análise dos autos, verifico que o pedido é de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.

Inicialmente, promova-se a alteração da fase processual junto ao sistema a fim de que passe a constar “cumprimento de sentença”.

Nos moldes do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado, via Diário Oficial ou por meio de Carta de Intimação (caso não haja procurador), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil).

Não cumprida a obrigação, nem apresentada impugnação, determino, desde já, a realização de penhora online, via sistema Sisbajud, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (artigo 523, § 3º combinado com artigo 835, inciso l, ambos do Código de Processo Civil).

Efetuada a penhora online, via Sisbajud, em caso de bloqueio de cifra irrisória (somatória dos valores abaixo de R$ 80,00), promova-se, desde já, o desbloqueio.

Caso resulte frutífera, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, por mandado ou pelo correio (artigo 854, § 2º, do CPC), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, apenas no que diz respeito ao disposto no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem necessidade de lavratura de termo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora e será transferido o montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo.

Caso a penhora, via Sisbajud, resultar infrutífera, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe aprouver.

Oportunamente, volvam conclusos.

Expeça-se o necessário.

Teixeira de Freitas, 27 de setembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501110-14.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Zilda Pereira Dos Santos Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Advogado: Wagner Matos Brito (OAB:BA52744) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: Autos do proc. n. 0501110-14.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Réu(é)(s): BANCO BRADESCO SA

Vistos.

Em detida análise dos autos, verifico que o pedido é de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.

Inicialmente, promova-se a alteração da fase processual junto ao sistema a fim de que passe a constar “cumprimento de sentença”.

Nos moldes do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado, via Diário Oficial ou por meio de Carta de Intimação (caso não haja procurador), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil).

Não cumprida a obrigação, nem apresentada impugnação, determino, desde já, a realização de penhora online, via sistema Sisbajud, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (artigo 523, § 3º combinado com artigo 835, inciso l, ambos do Código de Processo Civil).

Efetuada a penhora online, via Sisbajud, em caso de bloqueio de cifra irrisória (somatória dos valores abaixo de R$ 80,00), promova-se, desde já, o desbloqueio.

Caso resulte frutífera, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, por mandado ou pelo correio (artigo 854, § 2º, do CPC), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, apenas no que diz respeito ao disposto no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem necessidade de lavratura de termo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora e será transferido o montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo.

Caso a penhora, via Sisbajud, resultar infrutífera, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe aprouver.

Oportunamente, volvam conclusos.

Expeça-se o necessário.

Teixeira de Freitas, 27 de setembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac
08/10/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 09:44

Recebidos os autos
13/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/11/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Publicação
06/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 00:00

Mero expediente
30/08/2022 00:00

Expedição de documento
13/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Publicação
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2021 00:00

Mero expediente
25/09/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2021 00:00

Petição
26/08/2021 00:00

Petição
11/08/2021 00:00

Publicação
09/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:00

Procedência
28/04/2021 00:00

Reativação
05/12/2019 00:00

Concluso para Sentença
05/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2019 00:00

Definitivo
15/10/2019 00:00

Documento
15/10/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/10/2019 00:00

Audiência Designada
29/09/2019 00:00

Publicação
25/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2019 00:00

Mero expediente
29/05/2017 00:00

Petição
25/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/05/2016 00:00

Publicação
18/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2016 00:00

Mero expediente
13/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2016 00:00

Publicação
25/04/2016 00:00

Petição
20/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2016 00:00

Mero expediente
15/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2016 00:00

Petição
07/04/2016 00:00

Publicação
04/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2016 00:00

Mero expediente
31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/03/2016 00:00

Documento
31/03/2016 00:00

Documento
31/03/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/03/2016 00:00

Petição
28/03/2016 00:00

Mandado
17/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2016 00:00

Publicação
09/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2016 00:00

Mero expediente
08/03/2016 00:00

Audiência Designada
07/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Publicação
03/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2016 00:00

Mero expediente
02/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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