TJBA - 0500304-76.2020.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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24/04/2025 11:58
Baixa Definitiva
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24/04/2025 11:58
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 11:56
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DUARTE RANGEL CUNHA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:34
Decorrido prazo de VALTER BRUNO DA SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.
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26/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
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25/03/2025 01:13
Publicado Ementa em 25/03/2025.
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25/03/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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19/03/2025 16:27
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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19/03/2025 16:04
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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18/03/2025 18:39
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2025 18:32
Deliberado em sessão - julgado
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10/03/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 18:40
Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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27/02/2025 14:34
Solicitado dia de julgamento
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26/02/2025 18:06
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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13/12/2024 00:52
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:52
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:27
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:27
Decorrido prazo de CAÍQUE RUAN RIBEIRO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
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22/11/2024 15:44
Conclusos #Não preenchido#
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22/11/2024 14:45
Juntada de Petição de PAR. 00_24_ML. APELACAO. Trafico. Posse de arma. C
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13/11/2024 01:51
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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13/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/11/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/11/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 13:02
Conclusos #Não preenchido#
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17/10/2024 13:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/10/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 12:40
Recebidos os autos
-
17/10/2024 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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