TJBA - 0531758-29.2017.8.05.0001
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0531758-29.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sidnei Muniz Pereira Da Silva Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Despacho: Vistos etc.; Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso (art.1.026 do CPC).
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, esclarecer ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material (art.1022, incisos I, II e III, do CPC).
O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (§ 2.º, do art.1.023 do CPC).
Intime (m) - se a (s) parte (s) embargada (s), para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste (m) a respeito do pedido de embargos de declaração.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 03 de outubro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - -
12/07/2021 07:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.
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12/07/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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05/07/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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21/11/2020 00:00
Publicação
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19/11/2020 00:00
Mero expediente
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30/10/2020 00:00
Petição
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04/09/2020 00:00
Petição
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23/07/2020 00:00
Publicação
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20/07/2020 00:00
Mero expediente
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20/07/2020 00:00
Expedição de documento
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17/07/2018 00:00
Publicação
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12/07/2018 00:00
Petição
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20/02/2018 00:00
Documento
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16/02/2018 00:00
Expedição de documento
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15/02/2018 00:00
Documento
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05/02/2018 00:00
Petição
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03/11/2017 00:00
Petição
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21/10/2017 00:00
Publicação
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17/10/2017 00:00
Liminar
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10/08/2017 00:00
Petição
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19/07/2017 00:00
Petição
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18/07/2017 00:00
Petição
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10/06/2017 00:00
Publicação
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06/06/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2017
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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