TJBA - 0302522-73.2014.8.05.0113
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 09:27
Expedição de ato ordinatório.
-
14/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:30
Juntada de ata da audiência
-
24/01/2025 07:20
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/01/2025 09:06
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 04:03
Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE BRITO em 14/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
16/10/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
15/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0302522-73.2014.8.05.0113 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Itabuna Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Marcia Costa Bandeira Gomes (OAB:BA15814) Requerente: Tatiane Vieira De Brito Advogado: Marcia Costa Bandeira Gomes (OAB:BA15814) Requerido: Clicia Francisca Claudino Terceiro Interessado: Emannuela Dos Santos Coutinho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0302522-73.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) - [Tutela e Curatela, Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, TATIANE VIEIRA DE BRITO Pólo Passivo: REQUERIDO: CLICIA FRANCISCA CLAUDINO Vistos, etc.
Considerando a manifestação do Ministério Público, conforme (ID 461024227), reiterando a necessidade de esclarecimento dos fatos relacionados à curatela da Sra.
Emanuela dos Santos Coutinho, com o intuito de melhor apurar a realidade fática.
Designo o dia 03 de dezembro de 2024 às 10:30 horas, para a entrevista do(a) Interditando(a) pelo Juiz.
Cite-se e intime-se, devendo constar do mandado de citação que o(a) Interditando(a) dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da entrevista, para impugnar o pedido, através de advogado por ele(a) constituído(a).
Considerando a regulamentação das audiências telepresenciais pelo CNJ, através das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas têm apresentado, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo Lifesize.
Para acessar o ambiente virtual, as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo àqueles que não dispuserem de recursos tecnológicos ou que, por outro motivo, assim optarem.
A parte que se sentir prejudicada pela não realização de audiência presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
Cite-se e intime-se a Sra.
Tatiane Vieira de Brito, endereço no id 445159784, para que compareça à referida audiência, oportunidade em que deverá prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à curatela da Sra.
Emanuela dos Santos Coutinho.
Em caso de ausência injustificada, fica advertida de que a sua presença é imprescindível para a elucidação dos fatos.
Intime-se também a Sra.
Emanuela dos Santos Coutinho, bem como seu curador(a) provisório(a), se nomeado(a), para que estejam presentes na audiência.
Fica assegurada a presença do representante do Ministério Público, que deverá ser intimado para acompanhar o ato.
Cumpra-se.
ITABUNA, 2 de setembro de 2024.
SAMI STORCH Juiz de Direito -
04/10/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 09:27
Expedição de despacho.
-
06/09/2024 02:26
Juntada de Petição de Documento_1
-
05/09/2024 21:19
Expedição de despacho.
-
05/09/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 14:35
Juntada de Petição de Documento_1
-
28/08/2024 11:07
Expedição de ato ordinatório.
-
28/08/2024 10:54
Expedição de citação.
-
28/08/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:53
Expedição de citação.
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11/07/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
17/06/2024 14:02
Expedição de citação.
-
17/06/2024 14:01
Expedição de ato ordinatório.
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17/05/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2024 14:18
Expedição de ato ordinatório.
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15/05/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
04/04/2024 11:35
Expedição de Mandado.
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03/04/2024 15:27
Expedição de ato ordinatório.
-
03/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 18:58
Juntada de Petição de manifestação
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01/12/2023 12:26
Expedição de ato ordinatório.
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01/12/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 12:25
Juntada de laudo pericial
-
17/11/2023 15:14
Expedição de despacho.
-
17/11/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:36
Decorrido prazo de CLICIA FRANCISCA CLAUDINO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:36
Decorrido prazo de EMANNUELA DOS SANTOS COUTINHO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:32
Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE BRITO em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:11
Decorrido prazo de TATIANE VIEIRA DE BRITO em 18/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 20:15
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
14/10/2023 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
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02/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:17
Juntada de informação
-
26/09/2023 10:16
Expedição de despacho.
-
26/09/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Documento1
-
24/09/2023 04:30
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
24/09/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
-
21/09/2023 16:51
Expedição de despacho.
-
21/09/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 07:46
Juntada de Petição de Documento1
-
30/08/2023 09:25
Expedição de despacho.
-
18/08/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/06/2022 00:00
Mandado
-
30/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2021 00:00
Documento
-
22/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
03/06/2020 00:00
Publicação
-
03/06/2020 00:00
Publicação
-
01/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2020 00:00
Mero expediente
-
07/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
24/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/10/2019 00:00
Mandado
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/06/2016 00:00
Documento
-
02/10/2015 00:00
Expedição de Termo
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28/09/2015 00:00
Expedição de Termo
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04/02/2015 00:00
Documento
-
29/01/2015 00:00
Expedição de Termo
-
04/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
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27/08/2014 00:00
Documento
-
19/08/2014 00:00
Expedição de Termo
-
19/08/2014 00:00
Documento
-
19/08/2014 00:00
Petição
-
19/08/2014 00:00
Petição
-
19/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2014 00:00
Petição
-
04/08/2014 00:00
Expedição de Termo
-
04/06/2014 00:00
Publicação
-
30/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2014 00:00
Provisória
-
08/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
07/05/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2014
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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