TJBA - 0301772-66.2014.8.05.0244
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 09:27
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
17/08/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2022 13:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/08/2022 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
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14/08/2022 11:01
Conclusos #Não preenchido#
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13/08/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
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06/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
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26/07/2022 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/07/2022 03:49
Publicado Despacho em 21/07/2022.
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22/07/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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20/07/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 11:09
Conclusos #Não preenchido#
-
10/06/2022 11:43
Juntada de certidão
-
07/06/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 08:57
Publicado Despacho em 03/06/2022.
-
04/06/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
02/06/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/06/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 11:50
Conclusos #Não preenchido#
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29/05/2022 22:18
Juntada de Petição de petição
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29/05/2022 22:17
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 16:06
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 13:54
Juntada de certidão
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12/04/2022 22:04
Juntada de Petição de petição
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12/04/2022 16:06
Juntada de certidão
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09/04/2022 00:16
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 18:30
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 06:12
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/03/2022.
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31/03/2022 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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29/03/2022 10:07
Cominicação eletrônica
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29/03/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
17/03/2022 13:10
Devolvidos os autos
-
07/12/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/12/2021 00:00
Petição
-
06/12/2021 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Ofício
-
03/11/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/11/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/10/2021 00:00
Julgamento em Diligência
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27/10/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/10/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/10/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
26/10/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
06/10/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
30/09/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/09/2021 00:00
Mero expediente
-
27/09/2021 00:00
Petição
-
27/09/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/09/2021 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Ofício
-
23/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
22/09/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
08/09/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
01/09/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
31/08/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
31/08/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
03/08/2021 00:00
Petição
-
30/07/2021 00:00
Ofício
-
29/07/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
28/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
28/07/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
27/07/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
26/07/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
26/07/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
15/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
15/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/06/2021 00:00
Mero expediente
-
14/06/2021 00:00
Recebido do SECOMGE
-
11/06/2021 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
11/06/2021 00:00
Expedição de Termo
-
11/06/2021 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Órgão
-
08/06/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
08/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
28/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/05/2021 00:00
Publicação
-
24/05/2021 00:00
Mero expediente
-
10/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
10/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/11/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/05/2020 00:00
Ofício
-
06/04/2020 00:00
Publicação
-
31/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/03/2020 00:00
Mero expediente
-
24/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/03/2020 00:00
Publicação
-
04/03/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
04/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
04/03/2020 00:00
Mero expediente
-
03/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/12/2019 00:00
Publicação
-
18/12/2019 00:00
Publicação
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
17/12/2019 00:00
Publicação
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16/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/12/2019 00:00
Mero expediente
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12/12/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
-
12/12/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
12/12/2019 00:00
Expedição de Termo
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12/12/2019 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
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11/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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