11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0023552-64.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Placido Serra De Faria Advogado: Henrique Da Anunciacao Valois (OAB:BA29615-A) Apelado: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0023552-64.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PLACIDO SERRA DE FARIA Advogado(s): HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB:BA29615-A) APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959-A) DESPACHO Examinando-se os fólios, verifica-se que a presente Apelação Cível e os Embargos de Declaração Cível n.º 0023552-64.2009.8.05.0001.1.EDCiv foram devidamente julgados.

Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, a fim de que certifique se transitou em julgado a decisão de Id. 48158283, procedendo-se à respectiva baixa na distribuição, em caso positivo.

Em caso negativo, dê-se prosseguimento ao Feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
10/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2024 15:50

Baixa Definitiva
10/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:45

Baixa Definitiva
10/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:28

Decorrido prazo de PLACIDO SERRA DE FARIA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:25

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e provido em parte
01/08/2024 18:07

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/07/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2024 15:43

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/06/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 17:32

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/05/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
08/02/2024 03:22

Publicado Despacho em 15/02/2024.
08/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:46

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/10/2023 00:40

Decorrido prazo de PLACIDO SERRA DE FARIA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:05

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:13

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:32

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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