23/04/2025 11:52

Audiência em prosseguimento
11/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 14:58

Juntada de Ofício
17/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:50

Juntada de Ofício
08/02/2025 10:20

Decorrido prazo de ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
06/02/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 23:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/01/2025 09:00

Juntada de laudo pericial
10/01/2025 09:40

Juntada de decisão
10/01/2025 09:39

Expedição de decisão.
10/01/2025 09:36

Juntada de informação
07/01/2025 13:54

Recebida a denúncia contra ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA - CPF: *62.***.*75-22 (REU)
07/01/2025 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:39

Expedição de intimação.
11/12/2024 20:50

Decorrido prazo de ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:42

Expedição de despacho.
08/11/2024 15:55

Decorrido prazo de ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA em 31/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005959-55.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robert Paulo De Santana E Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8005959-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA Advogado(s): DESPACHO 1.

Conforme requereu o Nobre subscritor da petição de ID 446507177, já foi desabilitado deste feito o Bel.

Danilo Cerqueira de Santana, OAB-BA 61962. 2.

Assim, considerando que não há requerimento de habilitação de defensor particular nestes autos da ação penal, nem, tampouco, juntada de instrumento procuratório, não obstante o certificado no ID 434202054, por ocasião da notificação do Denunciado, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP e art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/06, uma vez que não foi apresentada defesa no prazo legal, nem foi constituído defensor pelo Denunciado, reitere-se a intimação da DPE para os devidos fins. 3.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024.

Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito
08/10/2024 09:34

Expedição de despacho.
18/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:22

Decorrido prazo de ROBERT PAULO DE SANTANA E SANTANA em 08/07/2024 23:59.
23/06/2024 17:51

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 06:20

Publicado Intimação em 29/05/2024.
08/06/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 09:33

Expedição de intimação.
28/05/2024 22:43

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 05:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.
13/05/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:56

Expedição de intimação.
09/05/2024 05:55

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 17:11

Expedição de Mandado.
08/02/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2024 12:54

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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