TJBA - 8004968-37.2021.8.05.0146

18/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2024 12:53

Baixa Definitiva

18/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024 09:33

Juntada de Certidão

09/03/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

17/02/2024 04:16

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE JESUS FILHO em 16/02/2024 23:59.

21/12/2023 01:38

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:11

Juntada de Certidão

16/12/2023 03:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2023 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023 20:10

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023 19:20

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.

16/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/11/2023 22:14

Solicitado dia de julgamento

04/08/2023 14:30

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.

04/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023 13:43

Recebidos os autos

04/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio