29/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 04:11

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE) e não-provido
22/07/2025 13:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:36

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/06/2025 19:12

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 01:46

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 07:53

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 08:11

Comunicação eletrônica
20/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82880941
20/05/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/05/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 11:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 18:51

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:38

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
20/03/2025 12:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/02/2025 13:08

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 05:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:44

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:03

Recebidos os autos
28/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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